| 27/10/2026 | 1626 | 13 | PORTARIA/SAAE N.º 045/2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2026 | 1625 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 030/2025
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| 21/10/2026 | 1624 | 13 | CHAMAMENTO PÚBLICO 008
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| 19/10/2026 | 1623 | 13 | DECRETO N.º 018/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 019/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 020/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 021/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DAS INEX. 012 E 013/2026 E CONTRATOS 028 E 029/2026
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| 16/10/2026 | 1622 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 116/2023.
AVISO DE JULGAENTO, ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO P.E 019/2026 E EXTRATO CT 027/2026.
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| 15/10/2026 | 1621 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 021/2026.
EXTRATO CT 025/2026 E EXTRATO INEX. 011-2026 - CT 026-2026.
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| 14/10/2026 | 1620 | 13 | (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL) PORTARIA/SAAE N.º 044/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO INEX. 010-2026 - CT 024-2026.
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| 09/10/2026 | 1619 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 017 E 020 DE 2026.
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| 08/10/2026 | 1618 | 13 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - coleta.
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| 07/10/2026 | 1617 | 13 | AVISOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE ARP DO P.E 015 E 018 DE 2025.
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| 01/10/2026 | 1616 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105-2023.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2025.
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| 25/09/2026 | 1615 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.
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| 24/09/2026 | 1614 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 044/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências
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| 23/09/2026 | 1613 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PSS) N.º 016/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/09/2026 | 1612 | 13 | DECRETO N.º 015/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 016/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 017/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/09/2026 | 1611 | 13 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
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| 16/09/2026 | 1610 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 043/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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| 15/09/2026 | 1609 | 13 | PORTARIA/SAAE n.ºs 040, 041 e 042/2026 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/09/2026 | 1608 | 13 | EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT 066-2024.
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| 10/09/2026 | 1607 | 13 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023.
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| 09/09/2026 | 1606 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 037, 038 e 039/2026 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/09/2026 | 1605 | 13 | PORTARIA/SAAE N.º 036/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/09/2026 | 1604 | 13 | RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 016/2026
PORTARIA/SAAE N.º 034 E 035 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/09/2026 | 1603 | 13 | ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT 044/2025
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| 31/08/2026 | 1602 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015 - PSS - SAAE AMBIENTAL.
EXTRATOS DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs 130 e 132/2023.
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| 28/08/2026 | 1601 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 047-2025
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO EMEG CT 095-2023.
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| 18/08/2026 | 1600 | 13 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CT 093-2023
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| 17/08/2026 | 1599 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026.
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| 11/08/2026 | 1598 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 048/2025
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| 10/08/2026 | 1597 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 033/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Agente de Contratação do SAAE Ambiental, de forma interina, e atualiza membros da equipe de apoio e dá outras providências.
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| 07/08/2026 | 1596 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025
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| 06/08/2026 | 1595 | 13 | DECRETO N.º 012/2026 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 013/2026 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 014/2026 - Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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| 05/08/2026 | 1594 | 13 | AVISO DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 13/2026.
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| 04/08/2026 | 1593 | 13 | PORTARIA/SAAE N.º 031/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SAAE AMBIENTAL, DE FORMA INTERINA, E ATUALIZA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SAAE N.º 032/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/07/2026 | 1592 | 13 | AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025.
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| 27/07/2026 | 1591 | 13 | AVISO DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 11 E 14 DE 2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CT Nº 083-2022.
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| 20/07/2026 | 1590 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 029/2026 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo Secretária Executiva e dá outras providências. /// PORTARIA/SAAE n.º 030/2026 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão Secretária Executiva e dá outras providências.
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| 16/07/2026 | 1589 | 13 | PORTARIA/SAAE N.º 028/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SUPERVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2026 | 1588 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - VIABILIDADE E CONTRAPARTIDA AMBIENTAL.
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| 13/07/2026 | 1587 | 13 | DECRETO N.º 011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/07/2026 | 1586 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013 E 014 DE 2026.
PORTARIA/SAAE n.º 027/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Agente de Contratação do SAAE Ambiental, atualiza membros da equipe de apoio e dá outras providências.
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| 01/07/2026 | 1585 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 014 - PSS - SAAE AMBIENTAL
PORTARIA/SAAE N.º 026/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO SUPERVISORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-2023
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| 30/06/2026 | 1584 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO_ARP Nº 011/2025
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CT 062-2023
AVISO DE RESULTADO P.E Nº 012-2026
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| 26/06/2026 | 1583 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO 021-2026
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| 25/06/2026 | 1582 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026.
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E JULGAMENTO P.E 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO 022-2026
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| 17/06/2026 | 1581 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026.
AVISOS DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 005 e 010 de 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| 16/06/2026 | 1580 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013 - PSS - JUAZEIRO/BA
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| 15/06/2026 | 1579 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 022/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SAAE n.º 023/2026 e PORTARIA/SAAE n.º 024/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE CARGO PÚBLICO (SUPERINTENDENCIA E GERENCIA COMERCIAL).
PORTARIA/SAAE n.º 025/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2026 | 1578 | 13 | DECRETO N.º 009/2026 E DECRETO N.º 010/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA-SAAE n. 021-2026 - NOMEAÇÃO.
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| 11/06/2026 | 1577 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 020/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 020-2026
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| 10/06/2026 | 1576 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 038-2025.
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| 08/06/2026 | 1575 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO 020-2026
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| 03/06/2026 | 1574 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 019/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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| 02/06/2026 | 1573 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026.
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| 01/06/2026 | 1572 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026
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| 28/05/2026 | 1571 | 13 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2026_EXTRATO CT 019/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 5.
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| 26/05/2026 | 1570 | 13 | AVISO DE RESULTADO P.E 008/2026.
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| 22/05/2026 | 1569 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 11 PE 009/2025.
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| 21/05/2026 | 1568 | 13 | PORTARIA/SAAE N.º 018/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012 - PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
RESULTADOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E 004, 006 e 007 de 2026.
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| 14/05/2026 | 1567 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2026.
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