| 10/08/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 033/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Agente de Contratação do SAAE Ambiental, de forma interina, e atualiza membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 032/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/08/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 031/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SAAE AMBIENTAL, DE FORMA INTERINA, E ATUALIZA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/07/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 029/2026 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo Secretária Executiva e dá outras providências. /// PORTARIA/SAAE n.º 030/2026 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão Secretária Executiva e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 028/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SUPERVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2026 | | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - VIABILIDADE E CONTRAPARTIDA AMBIENTAL. | Não | |
| 13/07/2026 | | DECRETO N.º 011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/07/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 027/2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Agente de Contratação do SAAE Ambiental, atualiza membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Não | |
| 01/07/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 026/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO SUPERVISORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 014 - PSS - SAAE AMBIENTAL | Não | |
| 17/06/2026 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | Não | |
| 16/06/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013 - PSS - JUAZEIRO/BA | Não | |
| 15/06/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 025/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 023/2026 e PORTARIA/SAAE n.º 024/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE CARGO PÚBLICO (SUPERINTENDENCIA E GERENCIA COMERCIAL). | Não | |
| 15/06/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 022/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2026 | | PORTARIA-SAAE n. 021-2026 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 12/06/2026 | | DECRETO N.º 009/2026 E DECRETO N.º 010/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/06/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 020/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Não | |
| 03/06/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 019/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Não | |
| 21/05/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 018/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/05/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 017/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GERENTE (DAS – 08) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/05/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11 - PSS/SAAE JUAZEIRO/BA | Não | |
| 08/04/2026 | | PORTARIA-SAAE PROGRAMA DE 2026. | Não | |
| 08/04/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 015/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/04/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 014/2026 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão. | Não | |
| 30/03/2026 | | PORTARIAS-SAAE N. 30-03-2026 | Não | |
| 25/03/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 012/2026 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 24/03/2026 | | (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL) EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010 - PSS/SAAE - RETIFICA PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/03/2026 | | DECRETO N.º 02/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 24/03/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010 - PSS/SAAE. | Não | |
| 18/03/2026 | | EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2026 - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE USO E OPERAÇÃO DE CONJUNTO MOTOR-BOMBA, DE PROPRIEDADE DO SAAE AMBIENTAL DE JUAZEIRO/BA, INSTALADO EM POÇO TUBULAR PROFUNDO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE POÇO DE FORA. | Não | |
| 12/03/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 011/2026 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL | Sim | |
| 04/03/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 014/2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/03/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 013/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/03/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 012/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GERENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/03/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 011/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/03/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 010/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/03/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 009/2026 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Operação e dá outras providências. | Não | |
| 27/02/2026 | | DECRETO N.º 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/02/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 008/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBCOMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2026 | | CHAMAMENTO PÚBLICO (INCISO II) | Não | |
| 05/02/2026 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2026 | Não | |
| 05/02/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 006/2026 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL | Não | |
| 05/02/2026 | | PORTARIAS/SAAE n.º 005, 006 E 007/2026 | Não | |
| 16/01/2026 | | PORTARIA/SAAE n. 004/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES ACERCA DE PLANO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/01/2026 | | PORTARIA/SAAE n.º 003/2026 - Constitui Comissão Especial de Licitação para atuação na Concorrência Pública n.º 003/2025, referente a contratação de Agência de Publicidade e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA/SAAE N.º 001/2025 E PORTARIA/SAAE N.º 002/2025 | Não | |
| 29/12/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2025 – PSS – SAAE AMBIENTAL | Não | |
| 18/12/2025 | | PORTARIA/SAAE n.º 189/2025 | Não | |
| 15/12/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 008-2025. | Não | |
| 10/12/2025 | | PORTARIA/SAAE n.º 187/2025 e 188/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2025 | | PORTARIAS/SAAE n.º 182/2025, 183/2025, 184/2025, 185/2025 e 186/2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA N.º 180/2025 E 181/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA/SAAE n.º 179/2025 - Dispõe sobre a convocação dos servidores para início do exercício e treinamento admissional. | Não | |
| 26/11/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2025 – PSS – SAAE AMBIENTAL | Não | |
| 24/11/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2025 - PSS - SAAE | Não | |
| 19/11/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2025 - PSS | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO N.º 014/SAAE/2025 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO N.º 13/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO N.º 12 - SAAE/2025 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |